Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Medida Cautelar. Arresto.

Conselho absolve ex-líder do PP

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência